Jurisprudência
01 jun 11 16:36

Aluno tem liminar revogada por ser inadimplente (f)

 

Aluno interpõe liminar judicial requerendo ao juiz que determinasse a matrícula em uma Instituição de Ensino Educacional, mesmo estando em débito.  Analisando o caso, o juiz entendeu que haveria prejuízo ao Impetrante/Aluno, caso não realizasse a matrícula na Instituição, vez que poderia prejudicar o aluno nas provas e demais atividades escolares, assim, considerou ainda que o Impetrado/Instituição tinha como reaver seu crédito de outra maneira, elegendo outros meios de cobrança.

Motivo pelo qual, deferiu a liminar interposta pelo aluno, determinando a Instituição de Ensino a matricular o aluno seguindo a