PARECER CNE/CES 101/2007 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A NORMATIZAÇÃO DO ART. 50 DA LDB – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB.
RELATOR: Aldo VannucchI
PROCESSO Nº: 23001.000151/2006-57
PARECER CNE/CES 0101/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 19/4/2007