Jurisprudência
09 set 25 08:00

Acidente de Aluno Inclusivo e Troca de Escola Não Gera Dano

O Recurso de apelação:

Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma escola e sua diretora, envolvendo um garoto com síndrome de Down que sofreu pequenos ferimentos e alega discriminação.

  • O pedido inicial foi julgado improcedente pois os autores não comprovaram os fatos;
  • O recurso foca na existência de ato ilícito que justificaria indenização, e
  • O caso envolve detalhes como arranhões e hematomas relacionados a uma assistente de sala e um tombo no playground.

Os fatos apresentados na inicial para