PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL
10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que versa sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
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