Legislação

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,…

05 jan 2024

08:00

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de…

02 jan 2024

08:56

Lei 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara feriado nacional o Dia…

25 dez 2023

08:00

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA…

25 dez 2023

08:00

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, …

22 dez 2023

08:00

Indicação CEE/SP 225, de 13/12/23 – Orientações sobre procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a…

13 dez 2023

09:22

Indicação CEE/SP 226, de 13/12/23 – Acompanhamento do Plano Estadual de Educação 2016-2025

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto…

13 dez 2023

09:07

Parecer CEE/CP/PR 008,de 05/12/2023-Consulta sobre a validade e vigência, no Estado do Paraná, do Parecer CNE/CEB N.º 2/2020, de 09/07/2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Purilíngue

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,…

12 dez 2023

16:09

Decreto 11821, de 12/12/2023 – trata de alimentação saudável nas escolas

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2…

12 dez 2023

09:57

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

07 dez 2023

13:39

Legislação

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Lei 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

Indicação CEE/SP 226, de 13/12/23 – Acompanhamento do Plano Estadual de Educação 2016-2025

Parecer CEE/CP/PR 008,de 05/12/2023-Consulta sobre a validade e vigência, no Estado do Paraná, do Parecer CNE/CEB N.º 2/2020, de 09/07/2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Purilíngue

Decreto 11821, de 12/12/2023 – trata de alimentação saudável nas escolas

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

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