Legislação

RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES…

01 out 2020

13:37

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino…

01 out 2020

11:04

Instrução Técnica: rotina e fluxos da vigilância em saúde para enfrentamento covid-19 nas escolas da rede privada

INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da…

01 out 2020

10:19

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…

30 set 2020

21:30

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA…

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA…

25 set 2020

18:13

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10…

23 set 2020

10:08

LEI 14061, DE 23/9/2020 – PRORROGA ATÉ 30/9/2020 A OBRIGAÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM O SUS

Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas…

23 set 2020

09:57

LEI 14058, DE 17/9/2020 – CONVERSÃO DA MP 959/20 – NÃO APRESENTA ARTIGO QUE PRORROGAVA A LGPD

Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício…

18 set 2020

16:52

Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e…

18 set 2020

11:58

Legislação

RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

Instrução Técnica: rotina e fluxos da vigilância em saúde para enfrentamento covid-19 nas escolas da rede privada

DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

LEI 14061, DE 23/9/2020 – PRORROGA ATÉ 30/9/2020 A OBRIGAÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM O SUS

LEI 14058, DE 17/9/2020 – CONVERSÃO DA MP 959/20 – NÃO APRESENTA ARTIGO QUE PRORROGAVA A LGPD

Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

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