O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo…
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EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do…
O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), no uso de suas atribuições legais e…
EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 015, de 03/12/2020 – Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na…
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são…
EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020, para fins especificamente de conclusão do ano letivo…
• INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), aprovado pelo Decreto…
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