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Resolução CEE/BA 49, de 03/11/2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o…

03 nov 2020

14:14

Resolução CNE/CP 001, 29/10/2020 – dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica e institui a base nacional comum para a formação continuada de professores da educação básica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,…

29 out 2020

10:35

Parecer CEE/SC 364, de 26/10/2020 – Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de…

26 out 2020

08:10

Resolução Normativa CEE/PB 220, de 22/10/2020 – Estabelece Normas Educacionais Excepcionais a Serem Adotadas para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE…

22 out 2020

16:56

RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…

15 out 2020

13:33

Súmula e Parecer CNE/CP 015/2020 – aulas presenciais e não presenciais no ano letivo de 2020/2021 – com minuta de resolução

NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO OFICIAL –…

15 out 2020

12:22

DECRETO 10517, DE 13/10/2020 – PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, BEM COMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de…

14 out 2020

09:57

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do…

09 out 2020

18:26

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE…