Legislação

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre…

16 dez 2020

13:52

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

15 dez 2020

10:13

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

14 dez 2020

22:25

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU…

14 dez 2020

14:40

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio…

11 dez 2020

21:21

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/8/2021, Seção 1, Pág. 28. Mozart…

10 dez 2020

14:00

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18…

10 dez 2020

10:39

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

I – RELATÓRIO Histórico O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu, em 27 de dezembro…

10 dez 2020

10:17

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EMENTA Institui Diretrizes Nacionais orientadoras…

10 dez 2020

10:16

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino no…

09 dez 2020

11:55

Legislação

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Menu

Onde Estamos