Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT…

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário…

EMENTA Parecer favorável à alteração do cronograma de implementação do Ensino Médio, e seu encaminhamento…

Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev…

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11…

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…

EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer…