Legislação

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11…

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…

EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer…

I. RELATÓRIO Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19,…

  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS…

  RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a reorganização…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:…