Legislação

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe…

06 jul 1966

10:37

LEI 4923, DE 23/12/1965 – INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e…

23 dez 1965

10:16

LEI 4886, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 – REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS

Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

09 dez 1965

17:29

DECRETO 57155, DE 03/11/1965 – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4090/62 – 13º SALÁRIO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965,

03 nov 1965

00:00

LEI 4749, DE 12/08/1965 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13/07/1962 – 13º SALÁRIO

A gratificação salarial instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962, será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do artigo seguinte.

12 ago 1965

00:00

LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

30 nov 1964

13:48

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI ALETRADA PELO – DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI…

17 ago 1964

00:00

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

14 abr 1964

17:10

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

13 jul 1962

00:00

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

30 jun 1962

15:32

Legislação

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4923, DE 23/12/1965 – INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 4886, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 – REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS

DECRETO 57155, DE 03/11/1965 – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4090/62 – 13º SALÁRIO

LEI 4749, DE 12/08/1965 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13/07/1962 – 13º SALÁRIO

LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

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