Legislação

LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SÔBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

Dispõe sôbre a profissão de Economista.

13 ago 1951

15:52

LEI 1295, DE 27/12/1950 – ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:…

27 dez 1950

15:37

LEI 1266, DE 8/12/1950 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS QUE MENCIONA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

08 dez 1950

00:00

LEI 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO

Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

06 abr 1949

16:40

LEI 605, DE 05/01/1949 – DECONTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO POR FALTAS – ATESTADOS MÉDICOS – DOU 14.01.49

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis…

05 jan 1949

00:00

DECRETO-LEI 9295, DE 27 DE MAIO DE 1946 – CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO GUARDA-LIVROS

Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências

27 maio 1946

15:38

DECRETO-LEI 9053, DE 12/03/1946 – CRIA UM GINÁSIO DE APLICAÇÃO NAS FACULDADES DE FILOSOFIA DO PAÍS

Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do País. O Presidente da República,…

12 mar 1946

14:34

DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 – ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 452/3, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 9º,…

01 maio 1943

16:12

DECRETO-LEI 4295, DE 13 DE MAIO DE 1942 – ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, TRANSITÓRIAS, RELATIVAS À INDÚSTRIA DA ENERGIA ELÉTRICA

Estabelece medidas de emergência, transitórias, relativas à indústria da energia elétrica.

13 maio 1942

11:12

DECRETO-LEI 4244, DE 9/4/1942 – LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…

09 abr 1942

11:34