Legislação

LEI 2068, DE 09/02/1993 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS OU RESPONSÁVEIS, OS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º E DO 2º GRAUS

LEI Nº 2068, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS…

09 fev 1993

12:01

DECRETO 738, DE 28/01/1993 – ALTERA O REGIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO N. 356, DE 7/12/1991, E ALTERADO PELOS DECRETOS N. 612, DE 21/07/1992, E N. 656, DE 24/09/1992

DECRETO No 738, DE 28 DE JANEIRO DE 1993. …

28 jan 1993

00:00

LEI 8560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Regula a investigação de paternidade dos…

29 dez 1992

11:20

LEI 8542, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 – Dispõe sobre a política nacional de salários.

LEI Nº 8.542, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto compilado Dispõe sobre a política…

23 dez 1992

11:09

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 200, DE 24/11/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO

.

24 nov 1992

00:00

DECRETO 678, DE 6/11/1992 – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA)

Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),…

06 nov 1992

10:41

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 199/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS E REVOGA AS DELIBERAÇÕES 89, 93 E 114/85.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e Considerando a comprovada inexistência de professores habilitados em determinados municípios do interior do Estado, para lecionar no Pré-escolar e a partir da 5ª série do 1º Grau;

03 nov 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 196/1992 – ESTABELECE DISTINÇÃO DE CURSOS LIVRES – CURSOS CREDENCIADOS E ENSINO REGULAR.

COMPLEMENTA AS NORMAS BAIXADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 20/76-CEDERJ.

06 out 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 195/1992 – FISCALIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR PELO ESTADO – DESOBEDIÊNCIAS AS NORMAS EDUCACIONAIS

Revoga as Deliberações nºs 65/80 e 170/90/CEE/RJ, e dá outras providências.

22 set 1992

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 194/1992 – AUTORIZA A ACELERAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DE ESTUDOS PARA OS SUPERDOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

06 ago 1992

00:00

Legislação

LEI 2068, DE 09/02/1993 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS OU RESPONSÁVEIS, OS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º E DO 2º GRAUS

DECRETO 738, DE 28/01/1993 – ALTERA O REGIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO N. 356, DE 7/12/1991, E ALTERADO PELOS DECRETOS N. 612, DE 21/07/1992, E N. 656, DE 24/09/1992

LEI 8560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 8542, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 – Dispõe sobre a política nacional de salários.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 200, DE 24/11/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO

DECRETO 678, DE 6/11/1992 – CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 199/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS E REVOGA AS DELIBERAÇÕES 89, 93 E 114/85.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 196/1992 – ESTABELECE DISTINÇÃO DE CURSOS LIVRES – CURSOS CREDENCIADOS E ENSINO REGULAR.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 195/1992 – FISCALIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR PELO ESTADO – DESOBEDIÊNCIAS AS NORMAS EDUCACIONAIS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 194/1992 – AUTORIZA A ACELERAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DE ESTUDOS PARA OS SUPERDOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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