Legislação

Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.

09 jan 1992

11:24

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do…

08 jan 1992

00:00

LEI COMPLEMENTAR 070, DE 30/12/1991 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE PIS

TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Produção de efeito Vide Decreto nº 4.524, de 2002 Institui contribuição…

30 dez 1991

14:58

Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 192/1992 – DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO TRABALHO.

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais 1966 – Ratificada pelo Brasil em 24/01/1992

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 191/1992 – FIXA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

LEI 1988, DE 23/04/1992 – INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 190/1992 – REGULAMENTA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FECHAMENTO E/OU INTERVENÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)

LEI 8405, DE 9 DE JANEIRO DE 1992 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO FUNDAÇÃO PÚBLICA A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

LEI 1949, DE 08/01/1992 – ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA – GRÊMIO ESTUDANTIL

LEI COMPLEMENTAR 070, DE 30/12/1991 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE PIS

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