Legislação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Aprovado em 13-05-98

PROCESSO CEE Nº: 275/98
INTERESSADA: Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto
ASSUNTO: Encaminha Ofício 14/98 no qual expressa posicionamento do Órgão sobre as alterações das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4

Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à Secretaria da Educação para reinstrução.

Conversão da MPv nº 1.648-7, de 1998 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.

Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no art. 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672/92, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591/95,

RESOLVE:

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SENAI/SP UF SP ASSUNTO: Criação de Habilitações Profissionais: Técnico em Borracha, com Habilitação Plena; Assistente Técnico de Qualidade em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Projetos e Produtos em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Compostos de Borracha; Assistente Técnico de Processos de Vulcanização. RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23000.017605/96-14 PARECER CNE/CEB 011/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 04/05/98

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SENAI/SP UF SP ASSUNTO: Criação de Habilitação de Técnico em Construção Civil e Habilitações Parciais em Desenhista de Construção Civil e Auxiliar Técnico de Obra RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23000.017608/96-11 PARECER Nº:BEB 012/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 04/05/98

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SEE/RJ – Centro Educacional Professor João Rodrigues – RJ UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a vigência do Parecer CFE 803/78 que dispõe sobre a aprovação do currículo de Técnico em Reabilitação (nível de 2º grau), com as modalidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Massagista. RELATOR: Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23123-001098/98-63 PARECER CNE/ CEB 013/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 4/5/98

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