Legislação

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 259, de 27 de setembro de 2000.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6

Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
<BR

Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada

RESOLUÇÃO CFM nº 1.605/2000 (Publicada no D.O.U. 29 SET 2000, Seção I, pg. 30) (Retificação…

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.

RELATOR(A): Antenor Manoel Naspolini

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000313/2000-61

PARECER CNE/CEB 027/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12.09.2000

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Carlos Rissato UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97. RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000138/2000-11 PARECER CNE/CEB 025/2000 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 12/9/2000

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição das Alagoas

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre posse em concurso público para professores

RELATOR(A): Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000127/2000-22

PARECER CNE/CEB 026/2000

COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 12.09.2000

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras – Brasil UF:

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado em escolas do Grupo Pitágoras no Japão

RELATOR(A): Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO(S) N.º(S): 001.00277/2000-36

PARECER CNE/CEB 029/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12.09.2000

PARECER CNE/CEB 30/2000 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/10/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2000, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e Outros

UF: SC

ASSUNTO: Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.

RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000280/2000-50

PARECER CNE/CEB 030/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2000