Legislação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está abordando o uso pedagógico de tecnologias inovadoras no…

EMENTA Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para…

LEI Nº 10.379 DE 15 DE MAIO DE 2024.   POSSIBILITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA…

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

LEI Nº 10.376 DE 14 DE MAIO DE 2024.   INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE…

EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias…

LEI Nº 8.342, DE 13 DE MAIO DE 2024. Institui o Programa Escadas da Tabuada…

LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo…

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)…

Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua…