Legislação

EMENTA Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação…

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257…

EMENTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Prevê condições para…

EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes…

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício…

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está abordando o uso pedagógico de tecnologias inovadoras no…

EMENTA Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para…