Legislação

EMENTA Resolução nº 040/2001 Palmas, 22 de fevereiro de 2001 – Dá nova redação aos…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/4/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Acadêmica Amparense

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de oferecer a habilitação em Gestão Escolar aos portadores de outras licenciaturas plenas, em sistema modular.

RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000010/2001-20

PARECER N.º: CNE/CES 337/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/02/2001

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/5/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – UF MG

ASSUNTO: Reconhecimento de notório saber do Tenente-Coronel João Bosco de Castro, Professor da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000208/2000-22

PARECER CNE/CES 348/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2001

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.243, publicada no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – UF: AM

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES 205/2000, relativo à convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000120/2000-19

PARECER CNE/CES 344/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 12/3/2001, Seção 1, p. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola São Paulo – Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulyisses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº: 23001000009/2001-03

PARECER CNE/CEB 007/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 20.02.2001

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 546, publicada no Diário Oficial da União de 26/3/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Barddal de Ensino Ltda. – UF: SC

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Barddal de Ciências Contábeis, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

RELATOR: José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO N.º: 23000.009327/99-19

PARECER CNE/CES 244/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2001

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino – Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº: 768/2000
INTERESSADO : Colégio Técnico João Paulo I
ASSUNTO : Consulta sobre implantação de postos avançados fixos e móveis – presença flexível
RELATORA: Consª. Sonia Teresinha de Sousa Penin

Aprovado em 31-01-2001

PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras.

RELATOR (A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO N.º: 23001.000157/2000-39

PARECER CNE/CES 0142/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 31/1/01