Legislação

PARECER CNE/CEB 29/2001 – HOMOLOGADO

Despacho do Ministro em 18/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2001, Seção 1, p. 43.
Republicado em 18/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p. 27

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Oswaldo Cruz – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o credenciamento do curso de Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ

RELATOR CONSELHEIRO: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000225/2001-41

PARECER CEB 029/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07/08/2001

07 ago 2001
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.017, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal de Contas da União – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa para oferta de curso de especialização em Controle Externo.

RELATOR: Yugo Okida

PROCESSO: 23000.010691/2000-63

PARECER CNE/CES 1128/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 07/08/2001

07 ago 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo-Latina- Pré-Escola e Ensino Fundamental

UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º:23001.000117/2001-78

PARECER CNE/CEB 020/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP

UF: DF

ASSUNTO: Exames supletivos no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000166/2001-19

PARECER CNE/CEB 018/2001

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola NECTAR- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000146/2001-30

PARECER CNE/CEB 019/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional TS Recreação- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000157/2001-10

PARECER CNE/CEB 022/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Escola Pingo de Gente- Japão UF:DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000155/2001-21

PARECER CNE/CEB 024/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 24/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2002, Seção 1, p. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional

UF: CE

ASSUNTO: Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º:23001.000145/2001-95

PARECER 028/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

PARECER CNE/CP 21/2001
Não homologado por ter sido retificado pelo P arecer CNE/CP 28/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

CONSELHEIROS: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão, Raquel Figueiredo A. Teixeira e Silke Weber

PROCESSO N.º: 23001.000231/2001-06

PARECER CNE/CP 21/2001

COLEGIADO: CP

APROVADO EM 6/8/2001

06 ago 2001
00:00