Legislação

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre parâmetros técnicos e…

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no…

EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 200/2018 E DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO…

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CEE/PB Nº 220/2020 E ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS E COMPLEMENTARES AO…

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 493/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do…

Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução…

Autor: Vereador Felipe Michel.   Art. 1º Fica permitida a livre parada e estacionamento para…

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e…

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e…

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE…