Legislação

  CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7…

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e
Odontologia
RELATOR (A): Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator), Arthur Roquete de Macedo e Yugo
Okida.
PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000318/2001-75
PARECER Nº: CNE/CES 1300/01 COLEGIADO CES APROVADO EM : 06/11/2001

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF DF

ASSUNTO: Propõe a aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000317/2001-21

PARECER CNE/CES 1.299/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 6/11/2001

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

RELATOR(A): Éfrem de Aguiar Maranhão e Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000426/2000-67 e 23001.000172/99-55

PARECER CNE/CES 1.295/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2001

PARECER CNE/CES 1.304/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física

RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto, Carlos Alberto Serpa de Oliveira e Roberto Claudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000319/2001-10

PARECER CNE/CES 1.304/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 06/11/2001

Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura

RELATOR(A): Franc isco César de Sá Barreto (Relator), Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Roberto Claudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000322/2001-33

PARECER CNE/CES 1.302/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 06/11/2001

PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público

RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares

PROCESSO N.º: 23001.000236/2001-21

PARECER 032/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05.11.2001

PARECER CNE/CEB 33/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 16/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/1/2002, Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Afonso Cláudio – UF: ES

ASSUNTO: Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores

RELATORA: Edla de Araújo Lira SoareÚ

PROCESSO Nº: 23001.000309/2001-84

PARECER Nº: 33/2001

CÂMARACEB

APROVADO EM: 05/11/2001