Legislação

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 21, DE 13 DE MARÇO…

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO…

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

PROCESSO CEE Nº.: 756/2001
INTERESSADO: Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul
ASSUNTO: Consulta sobre expedição de certificados e diplomas de educação profissional após avaliação de competências.
RELATOR: Consº Arthur Fonseca Filho

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul dirige consulta a este Conselho sobre o Artigo 41 da Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe sobre a certificação de competências para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos em cursos de educação profissional.
A Escola Paulista de Prótese, que oferece curso na área de saúde, de Habilitação Profissional de Prótese Dentária, jurisdiciona-se à Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul e localiza-se na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1.404 – 1ª sobreloja, Bela Vista – São Paulo/SP.

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Pelotas

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

RELATOR(A): Yugo Okida

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000322/2000-52

PARECER CNE/CES 0101/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior / MEC/SESu

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000314/2001-97 e 23001.000039/2002-92

PARECER CNE/CES 109/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 19, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO Nº: E-03/102.470/2001
INTERESSADO: MARIA REGINA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA
PARECER CEE Nº 319 /2002(N)

Autoriza a guarda provisória dos arquivos do Colégio São Pedro de Alcântara pela entidade.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Pernambuco

UF: PE

ASSUNTO: Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO(S) Nº: 23001.000297/2001-98

PARECER CNE/CES 079/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/6/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.725, publicada no Diário Oficial da União de 13/6/2002

Republicação da Portaria, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2002
Retificação da Portaria, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde Pública – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento da Escola Nacional de Saúde Pública para a oferta do Curso de Especialização na área de Saúde/Enfermagem, nos termos do ofício 170/01-PR, de 2 de julho de 2001

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000225/2001-41

PARECER CNE/CES 0098/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2002