Legislação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer nº 563/2003
Processo CEED nº 73/27.00/03.5

Responde consulta sobre correspondência da Habi-litação de Laboratorista de Análises Clínicas com habilitações técnicas atuais.

Regulamenta o Artigo 46 da Lei n° 9394/96

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2° da Lei Estadual n° 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE n° 31/2003, aprovada na Sessão plenária de 14-5-2003.

DELIBERA:

Mensagem de veto

LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003. Vide texto compilado Conversão da MPv…

VER PARECER CNE/CEB 28/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Betel- Aichi-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000277/2001-17

PARECER CNE/CEB 009/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.408, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Conhecer-Shizuoka-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000279/2001-14

PARECER CNE/CEB 010/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.420 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Gunma-ken- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000335/2001-11

PARECER CNE/CEB 011/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.411, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras- Brasil, unidade de Nagano- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000051/2002-05

PARECER 012/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.421, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Ina, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000040/2003-06

PARECER CNE/CEB 013/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.412, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Latino de Shiga- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2002-01

PARECER CNE/CEB 014/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003