Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000027/2002-68

PARECER CNE/CEB 32/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

05 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000099/2003-96

PARECER CNE/CEB 033/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

05 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto entendimento da questão do início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000184/2003-54

PARECER CNE/CEB 031/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04/11/2003

04 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26 PARECER CNE/CEB 030/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03/11/2003

03 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 232/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/10/2003

02 out 2003
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000125/2003-86 PARECER CNE/CEB 027/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00