Legislação

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.

RELATORES: Ataíde Alves e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000068/2003-35

PARECER CNE/CEB 034/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional

RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23001.000210/2002-63

PARECER CNE/CEB 035/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 232/2003, que trata do credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 241/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.882, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CASSEM – Marketing e Comunicação Social – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – UMA, com sede na cidade de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização presencial em Marketing e Agribusiness

RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.018818/2002-54

PARECER CNE/CES 0250/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.885, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da ENAP para oferta de curso de especialização presencial em Gestão Pública

RELATOR(A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.002251/2002-02

PARECER CNE/CES 259/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23033.000289/2002-55

PARECER CNE/CES 239/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas

RELATOR (A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000237/2002-56

PARECER CNE/CES 0257/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.005597/2003-35

PARECER CNE/CES 266/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12

PARECER CNE/CES: 268/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003