Legislação

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração – ANGRAD e Conselho Federal de Administração – CFA
UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000077/2004-15

PARECER CES/CNE 188/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 11/8/2004, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004, Seção 1, p. 17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional do Espírito Santo-CEPES UF: ES
ASSUNTO: Consulta sobre curso de Auxiliar de Enfermagem em Veterinária
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000023/2004-41
PARECER N.º: CNE/CEB 16/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 7/7/2004

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N. º: 23001.000127/2004-56

PARECER N. º: CNE/CEB 17/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Professora Rebeca, Província de Gunma, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000166/2003-72

PARECER N.º:CEB 18/2004 COLEGIADO:CEB APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Coordenação do Curso de Formação de Professores de 5ª a 8ª séries da Universidade Estadual da Bahia de Feira de Santana

UF: BA

ASSUNTO: Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

RELATOR: Alex Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000055/2004-47

PARECER CNE/CES 197/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge do Nascimento

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita, em grau de recurso a esse Conselho, sua titulação de notório saber indeferida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO N.º: 23001.000141/2003-79

PARECER CNE/CES 0194/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha documento recebido pela Ouvidoria do MEC, versando sobre a transferência de aluno de curso de Medicina no México para o Brasil.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000040/2004-89

PARECER CNE/CES 185/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.562, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Fluminense

UF:RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal Fluminense para a oferta de cursos de pós-graduação nas áreas de sua competência, a distância

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23000.000616/2004-18

PARECER CNE/CES 183/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional do Ministério da Educação – UF:

ASSUNTO: Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do Mercosul

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº 23001.000098/2004-22

PARECER Nº CNE/CP 005/2004

COLEGIADO:CP

APROVADO EM: 06/07/2004