Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino-IESDE Brasil S.A.
UF: PR

ASSUNTO: Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância

RELATOR: Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000115/2004-21

PARECER CEB 31/2004

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação

UF: MT

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que responde consulta sobre a aplicação de recursos vinculados à educação

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000102/2002-91

PARECER Nº: CEB 32/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tuparetama/Secretaria Municipal de Educação – UF: PE

ASSUNTO: Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000128/2004-09

PARECER CEB Nº: CEB 33/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha/Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000140/2004-13

PARECER CNE/CES N.º: 287/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.633, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS NºS: 23000.002629/2003-41 e 23000.012868/2002-28

SAPIEnS: 20031001415 e 705763

PARECER CNE/CES 293/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no inciso XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 82 da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: TO

ASSUNTO: Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000148/2004-71

PARECER Nº: CEB 30/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade Normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no município de Campinas.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000174/2004-08

PARECER Nº: CNE/CEB 29/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/10/2004

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 (*)

Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas.