Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.633, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS NºS: 23000.002629/2003-41 e 23000.012868/2002-28

SAPIEnS: 20031001415 e 705763

PARECER CNE/CES 293/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade Normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no município de Campinas.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000174/2004-08

PARECER Nº: CNE/CEB 29/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/10/2004

05 out 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.475, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – Universidade Paulista

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paulista para a oferta de programas e cursos na modalidade de educação a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Comunicação e Mídias Digitais e Especialização em Tecnologia de Informação à Gestão do Conhecimento, a distância

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.003848/2004-28

PARECER CNE/CES 262/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.634, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 267/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes, Marília Ancona-Lopez e Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO N.º: 23001.000117/2004-11

PARECER CNE/CES 269/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000167/2002-36

PARECER Nº: CEB 26/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serrinha/Conselho Municipal de Educação UF: BA
ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade normal
RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
PROCESSO N.º: 23001-000129/2004-45
PARECER N.º: CEB 27/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dracenense de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento da habilitação das Séries Iniciais do Ensino Fundamental no diploma do curso de Pedagogia

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000027/2003-49

PARECER Nº: CNE/CES 274/2004
COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00