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Portaria 514, de 04/06/2024 – Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

06 jun 2024

07:56

Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, e outros, para entidades sediadas no Estado do Rio Grande do Sul

EMENTA Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos…

06 jun 2024

07:38

Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação CEBAS das Organizações da Sociedade Civil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas

EMENTA Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação…

06 jun 2024

07:22

Lei Federal14880, de 04/06/2024 – institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257…

05 jun 2024

10:10

Medida Provisória 1227, de 04/06/2024 – Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

EMENTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Prevê condições para…

04 jun 2024

09:45

Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica

EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a…

03 jun 2024

09:49

Lei 14863, de 27/05/2024 – Altera a Lei 13146, de 06/07/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

28 maio 2024

10:09

Resolução 009, de 20/05/2024 -Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do PNAE

EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes…

21 maio 2024

10:05

Portaria MEC/INEP 181, de 16/05/2024 – Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício…

21 maio 2024

09:38

Lei Municipal 8352, de 21/05/2024 – Institui o Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

21 maio 2024

08:19

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Portaria 514, de 04/06/2024 – Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT

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Lei 14863, de 27/05/2024 – Altera a Lei 13146, de 06/07/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas

Resolução 009, de 20/05/2024 -Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do PNAE

Portaria MEC/INEP 181, de 16/05/2024 – Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024

Lei Municipal 8352, de 21/05/2024 – Institui o Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas

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