EMENTA: Não acolhimento das solicitações para prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta…
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EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por…
EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da…
Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez…
EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância…
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