Legislação

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PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Cantinho Brasileiro – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Brasileiro, com sede em Toyohasi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000587/2004-06

PARECER CNE/CEB Nº:015/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1065, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000532/2002-12

PARECER CNE/CES 084/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro Educacional Objetivo Macunaima
ASSUNTO: Reconhecimento das Etapas de Ensino e Aprovação das alterações no Regimento Escolar
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli e Rosália Maria de Sá Corrêa
PROCESSO: N.º 21/05
PARECER: 015/2006 CEE/CP APROVADO EM: 14/03/06

14 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional RHEMA – Cursos Técnicos Ltda.
ASSUNTO: Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nutrição e Dietética e Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RELATORA: Rosália Maria de Sá Corrêa.
PROCESSO: Nº 17/ 2006
PARECER: 016/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 14 /03/06

14 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento do Desporto em Roraima
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 013/06
PARECER: 019/06 CB/CEE/CP APROVADO EM: 14/03 /06

14 mar 2006
00:00

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006, resolve:

14 mar 2006
00:00

…bem como de docentes para disciplinas de formação geral dos cursos de tecnologia, em estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XIX do artigo 2º, da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, considerando a Indicação CEE nº 57/2006,

DELIBERA:

10 mar 2006
00:00

Aprovada em 08-03-2006

PROCESSO CEE N.º : 786/1997 – Reautuado em 06/02/05
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL:Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior – Artigos 47 e 57 da Lei nº 9394/96
ASSUNTO : Duração dos cursos de graduação
RELATOR : Cons. Angelo Luiz Cortelazzo

08 mar 2006
00:00

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

02 mar 2006
11:02