Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional RHEMA – Cursos Técnicos Ltda.
ASSUNTO: Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nutrição e Dietética e Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RELATORA: Rosália Maria de Sá Corrêa.
PROCESSO: Nº 17/ 2006
PARECER: 016/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 14 /03/06

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento do Desporto em Roraima
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 013/06
PARECER: 019/06 CB/CEE/CP APROVADO EM: 14/03 /06

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006, resolve:

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 20061

…bem como de docentes para disciplinas de formação geral dos cursos de tecnologia, em estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XIX do artigo 2º, da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, considerando a Indicação CEE nº 57/2006,

DELIBERA:

Aprovada em 08-03-2006

PROCESSO CEE N.º : 786/1997 – Reautuado em 06/02/05
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL:Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior – Artigos 47 e 57 da Lei nº 9394/96
ASSUNTO : Duração dos cursos de graduação
RELATOR : Cons. Angelo Luiz Cortelazzo

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: FACS

UF: BA

ASSUNTO: Autorização para a Universidade Salvador ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.019545/2005-16

PARECER CNE/CES 066/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 22/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Manoel Vila Vinturini – UF:MS

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1986 a 1988, no curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino de 2º grau – Habilitação em Administração, da Universidade de Marília, mantida pela Associação de Ensino de Marília Ltda., com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo, e no período de 1989 a 1991, no curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas de Fátima do Sul, mantidas pela Sociedade Educacional Matogrossense – SEMA, com sede na cidade de Fátima do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSOS Nos: 23001.000137/96-10 e 23000.015057/97-51

PARECER CNE/CES 072/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 22/2/2006

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA:PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Integrado Colméia Ltda
ASSUNTO: Pedido de Recredenciamento do Centro de Educação Integrado Colméia Ltda e Reconhecimento das etapas da Educação Básica e aprovação do Regimento Escolar.
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: 005/2006
PARECER: 011/2006
CB/CEE/CP
APROVADO EM: 21/02/06