Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com sede em Hamamatsu-Shi, Província de Shizuoka–ken, Japão.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23123.000833/2004-11

PARECER CNE/CEB Nº:024/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Canarinho UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Canarinho, com sede em Kounosu, Província de Saitama-ken, Japão.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23123.000272/2006-12

15 mar 2006
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Gente Miúda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional Gente Miúda, com sede em Oizumi, Província de Gunma-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.000512/2004-17

PARECER CNE/CEB Nº:025/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro Educacional Objetivo Macunaima
ASSUNTO: Reconhecimento das Etapas de Ensino e Aprovação das alterações no Regimento Escolar
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli e Rosália Maria de Sá Corrêa
PROCESSO: N.º 21/05
PARECER: 015/2006 CEE/CP APROVADO EM: 14/03/06

14 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional RHEMA – Cursos Técnicos Ltda.
ASSUNTO: Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nutrição e Dietética e Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RELATORA: Rosália Maria de Sá Corrêa.
PROCESSO: Nº 17/ 2006
PARECER: 016/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 14 /03/06

14 mar 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento do Desporto em Roraima
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 013/06
PARECER: 019/06 CB/CEE/CP APROVADO EM: 14/03 /06

14 mar 2006
00:00

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006, resolve:

14 mar 2006
00:00

…bem como de docentes para disciplinas de formação geral dos cursos de tecnologia, em estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XIX do artigo 2º, da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, considerando a Indicação CEE nº 57/2006,

DELIBERA:

10 mar 2006
00:00

Aprovada em 08-03-2006

PROCESSO CEE N.º : 786/1997 – Reautuado em 06/02/05
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL:Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior – Artigos 47 e 57 da Lei nº 9394/96
ASSUNTO : Duração dos cursos de graduação
RELATOR : Cons. Angelo Luiz Cortelazzo

08 mar 2006
00:00