Legislação

PORTARIA MEC/CNE 1066, DE 28/12/21 – DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR NACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DECRETO 8752, DE 9/05/2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o…

29 dez 2021

06:45

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento…

23 dez 2021

17:10

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao…

23 dez 2021

10:29

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou…

22 dez 2021

15:51

PORTARIA MEC/CNE 1031, DE 17/12/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o…

22 dez 2021

07:40

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo…

21 dez 2021

20:47

Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL…

20 dez 2021

10:06

Lei Complementar 187, de 16/12/21 – Dispõe sobre a Certificação das Eentidades Beneficentes – CEBA; Altera as Leis 5172/66 (CTN), e 9532/97; Revoga a Lei 12101/09, e Dispostivos das Leis 11096/05, e 12249/10

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

20 dez 2021

07:59

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,…

17 dez 2021

10:34

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere…

16 dez 2021

07:19