Legislação

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 40954-86.2011.4.01.3800
AÇÃO ORDINÁRIA 7ª VARA – JUSTIÇA FEDERAL – ESTADO DE MINAS GERAIS CREDENCIAMENTO ESPECIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR CONCEDIDA EM 22/8/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Tecnológica Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação Tecnológica, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Gestão de Negócios.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.011316/2004-64

PARECER CNE/CES 292/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por João Carlos Cerkovic, no período de 1999 a 2002, no curso de Odontologia, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá–CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.016176/2006-82

PARECER CNE/CES 283/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jataí – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Juan Jorge Meza Montalvo, no período de 1995 a 1999, no curso de Administração, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, com sede na cidade de Jataí, no Estado de Goiás.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.014450/2006-89

PARECER CNE/CES 284/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Sidnei Lopes de Faria, no período de 1983 a 1986, no curso de Administração, ministrado pelo então Instituto de Ciências Sociais de Americana, atual Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.010515/2006-17

PARECER CNE/CES 285/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Luciana Galvão Cataldi, no período de 2001 a 2003, no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional, ambos com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23033.000413/2003-63

PARECER CNE/CES 286/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PROCESSO N° 1167/06 DELIBERAÇÃO 008/06 APROVADA EM 06/12/06 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do art. 9° da Deliberação n° 02/05 – CEE/PR. RELATORAS: CARMEN LÚCIA GABARDO E MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as Leis Federais n° 11.114/05 e n° 11.274/06, a Deliberação n° 03/06-CEE/PR, a Indicação n° 02/06 da Câmara de Ensino Fundamental que a esta se incorpora e, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

Parecer 219/2006-CE/DF Processo n° 030.003779/2004 Interessado: União Nacional de Instrução – UNI Toma conhecimento dos relatórios de acompanhamento emitidos pela equipe técnica da Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino – SUBIP/SE, relacionados ao funcionamento da União Nacional de Instrução – UNI, localizada na C 12, Bloco A, Lotes 5/7, Taguatinga – DF, mantida pelo UNI – Centro de Ensino Unificado Ltda., em cumprimento à determinação do Parecer nº 167/2004-CEDF.

Parecer 220/2006-CE/ DF Processo nº 030.005102/2006 Interessado: Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino Autoriza a implantação, gradativa, do ensino fundamental de nove anos, a partir de 2007, em instituições educacionais da rede particular de ensino do Distrito Federal.

Parecer 221/2006-CE/DF Processo nº 030.002178/2005 Interessado: Mérito Cursos Credencia, por 5 (cinco) anos, o Mérito Cursos, situado na Quadra 8, CL 13, Subsolo, Sobradinho – DF, mantido pelo Instituto Técnico Educacional Mérito Ltda. Autoriza o funcionamento da educação profissional técnica de nível médio – Curso Técnico em Radiologia e Imagenologia – Habilitação Radiodiagnóstico. Aprova a Proposta Pedagógica e respectiva matriz curricular. Aprova o Plano de Curso. Dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

Parecer CEE/RR 048/2006

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Regularização Situacional do Colégio Evangélico Rei Salomão Ltda
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: 003/2006
PARECER: 048/2006
CB/CEE/CP
APROVADO EM: 05/12/06