Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2063, DE 27/01/22 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere…

02 fev 2022

07:44

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

HISTÓRICO João de Melo Carrilho, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC,…

01 fev 2022

10:23

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO…

31 jan 2022

12:15

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais,…

31 jan 2022

09:10

Resolução CEE/MG 488, de 27/01/2022 – Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação…

27 jan 2022

10:31

PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONFIA DA RFB

PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS…

24 jan 2022

08:29

PORTARIA MEC/CNE 41, DE 20/01/2022 – ESTABELECE O REGULAMENTO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente…

24 jan 2022

08:15

Resolução CEE/MG 486, de 21/01/2022 – Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o…

21 jan 2022

19:04

Portaria MTP 671, de 8/11/2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho

PORTARIA EM VIGOR PELA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO…

19 jan 2022

11:39

Resolução CEE/TO 001, de 19/01/2022 – Prorroga a Resolução CEE/TO 154, de 17 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução…

17 jan 2022

13:54