Legislação

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno…

15 fev 2022

10:08

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas…

14 fev 2022

08:10

Resolução CD/ANPD 002, de 27/01/2022 – aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas…

10 fev 2022

08:45

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf…

09 fev 2022

20:11

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à…

08 fev 2022

15:26

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS 14, DE 20/01/2022 – ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18/06/2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das…

08 fev 2022

08:12

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e…

03 fev 2022

11:26

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de…

03 fev 2022

11:19

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário…

03 fev 2022

10:17

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina encaminha a…

02 fev 2022

20:51

Legislação

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

Resolução CD/ANPD 002, de 27/01/2022 – aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS 14, DE 20/01/2022 – ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18/06/2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

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