Legislação

Parecer 191/2007-CE/DF Processo n° 030.003371/2005 Interessado: Centro de Educação Integrada Pilares Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, do Centro de Educação Integrada Pilares, localizado na QS 7, rua 800, lote 34, Taguatinga Sul-DF, mantido pela Cooperativa de Profissionais em Educação e Cultura. Pela autorização de funcionamento da educação infantil – creche, 2 e 3 anos e pré-escola, 4 e 5 anos – e do ensino fundamental de 8 (oito) anos – 2ª a 4ª série – em extinção progressiva. Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – 1° ao 5° ano – de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e matrizes curriculares para o ensino fundamental. Por outras providências.

Parecer 192/2007-CEDF Processo nº 030.004839/2006 Interessado: Centro de Estudos Gênio Ltda Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Escola Aprovação Gênio. Pela autorização da oferta da educação infantil. Pela implantação gradativa do ensino fundamental de nove anos. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular. Por outras providências.

Parecer 193/2007-CEDF Processo nº 030.003839/2004 Interessado: Colégio ESPU Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos do Colégio ESPU.

Parecer 194/2007-CEDF Processo nº 410.003369/2007 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Pela aprovação da matriz curricular para o Ensino Médio, a ser ministrado pelo Centro Educacional CCI Sênior, situado na QN 401, Conjunto “D”, Lotes 1 e 2, Samambaia – DF.

Parecer 195/2007-CEDF Processo n° 030.001758/2006 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Pela aprovação da Proposta Pedagógica para educação infantil da Escola Infantil Casa de Ismael.

Parecer 196/2007-CE/DF Processo nº 030.003845/2004 Interessado: Rede LS: LS Escola Técnica de Enfermagem LS Escola Técnica de Enfermagem de Samambaia Pela aprovação da Proposta Pedagógica comum à Enfermagem Rede LS.

Parecer 197/2007-CEDF Processo n° 030.004072/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela aprovação de novo Plano de Curso e a respectiva matriz curricular para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Saúde Bucal, Área de Saúde, oferecido pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB. Determina outras providências.

Parecer 198/2007-CEDF Processo n° 030.004073/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela autorização do funcionamento para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Área de Saúde. Pela aprovação do Plano de Curso e da respectiva matriz curricular para a habilitação profissional técnica de nível médio em Segurança do Trabalho, Área de Saúde. Por outra providência.

Parecer 199/2007-CEDF Processo n° 030.002271/2006 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela aprovação do Plano de Curso e da matriz curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem – Área de Saúde, oferecido pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB. Pela validação dos atos escolares praticados pela ETESB referentes à referida habilitação profissional. Por outra providência.

Parecer 200/2007-CEDF Processo nº 030.003491/2006 Interessado: UNI – União Nacional de Instrução Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular para o EJA – Ensino Médio, a distância, da UNI – União Nacional de Instrução e matriz curricular da EJA – Ensino Médio.