DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OFERECEM SOMENTE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OFERECEM SOMENTE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 688/2007
Processo SE nº 87.790/19.00/01.9
Considera cumpridas as providências determinadas no Parecer CEED nº 1.525/2002, referentes ao Colégio Rio Branco, em Gravataí.
RELATÓRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 691/2007
Processo SE nº 23.898/19.00/07.0
Declara cessado, ao final do ano letivo de 2005, o funcionamento do curso de educação infantil a partir dos 5 anos de idade no Colégio Presidente Emílio Garrastazu Médici, em Bagé.
Descredencia o Colégio Presidente Emílio Garrastazu Médici, para a oferta desse Curso.
RELATÓRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 694/2007
Processo SE nº 12.493/19.00/07.0
Credencia o Colégio Sinodal Progresso, em Montenegro, para a oferta do Curso Técnico em Informática – Área da Informática.
Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Sinodal Progresso.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar dos Cursos Técnicos.
Determina providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer nº 695/2007
Processo SE nº 16.142/19.00/07.3
Credencia a Escola de Educação Profissional Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Gestão da Qualidade – Área da Gestão.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional Dom Alberto.
Aprova o Plano do Curso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 709/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5
Credencia a Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS, em Farroupilha, para a oferta do Curso Técnico em Plásticos – Área da Indústria.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS.
Aprova o Plano do Curso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 710/2007
Processo SE nº 112.958/19.00/06.5
Credencia a Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS, em Farroupilha, para a oferta do Curso Técnico em Ferramentaria – Área da Indústria.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional de Farroupilha – ETFAR/UCS.
Aprova o Plano do Curso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 711/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6
Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES, em Lajeado, para a oferta do Curso Técnico em Gastronomia – Área do Turismo e Hospitalidade.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para esse Curso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 712/2007
Processo SE nº 13.332/19.00/07.6
Credencia a Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES, em Lajeado, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área da Saúde.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Unidade de Ensino Lajeado do Centro de Educação Profissional – CEP – UNIVATES.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para esse Curso.
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