Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 743/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gandhi, em Santa Maria, para a oferta do Curso Técnico em Massoterapia e Estética – Área da Saúde, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na forma de Educação a Distância, no Colégio Gandhi.
Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para o Curso Técnico em Massoterapia e Estética e para o Curso Técnico em Óptica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 744/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gandhi, em Santa Maria, para a oferta do Curso Técnico em Óptica – Área da Saúde, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na forma de Educação a Distância, no Colégio Gandhi.
Aprova o Plano do Curso.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Instituto Nacional da Propriedade Industrial – UF: RJ

ASSUNTO: Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000094/2007-97

PARECER CNE/CES 187/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvia Cristina Maciel Seibt – UF: RS

ASSUNTO: Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com base na Resolução CNE/CES nº 1/2002, art. 8º, tendo por finalidade a revalidação de diploma de curso de Graduação em Medicina realizado na Bolívia.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23001-000016/2005-21

PARECER CNE/CES 188/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 999, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Paraense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.000331/2004-87

SAPIEnS Nº: 20031009258

PARECER CNE/CES 189/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – UF: RJ

ASSUNTO: Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Mestrado em Educação, pelos ingressantes entre os anos 1998 e 2001, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000099/2007-10

PARECER CNE/CES 183/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.023239/2006-57

PARECER CNE/CES 185/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.055, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Comunidade Evangélica de Porto Alegre – CEPA

UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002439/2005-95

SAPIEnS Nº: 20050000879

PARECER CNE/CES 186/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito de complementação de estudos em áreas afins, tendo em vista a interdisciplinaridade dos cursos.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000069/2007-11

PARECER CNE/CES Nº: 184/2007

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB 022/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007