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PARECER CNE/CEB 009/2008 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO BRASIL-JAPÃO PROFESSOR SHINODA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001056/2006-94

PARECER CNE/CEB 009/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 086/2008 – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA BAIXADA SANTISTA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Santo André – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão da Baixada Santista, a ser instalada na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013184/2006-77

SAPIEnS Nº: 20060005139

PARECER CNE/CES 086/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 085/2008 – CONSULTA SOBRE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, COM BASE NO ART. 64 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI 9.394/1996

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Barramansense de Ensino – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre oferta de curso de pós-graduação lato sensu, com base no art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000184/2007-88

PARECER CNE/CES 085/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 084/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE BI CAMPINAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2008
(*) Portaria/MEC nº 665, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Business Institute Campinas S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.006883/2006-61

SAPIEnS Nº: 20060001348

PARECER CNE/CES 084/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 083/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE BI SOCIAL QUARESMA, COM SEDE NA CIDADE DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 566, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Bi Social Quaresma – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Social Quaresma, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.007008/2006-04

SAPIEnS Nº: 20060001501

PARECER CNE/CES 083/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 007/2008 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000037/2008-99

PARECER CNE/CEB Nº: 7/2008

APROVADO EM: 9/4/2008

09 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CES 068/2008 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, OFERECIDO PELAS FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULADA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Maria Imaculada – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre regularização de curso de Complementação Pedagógica em Administração Escolar, oferecido pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23033.000078/2004-84

PARECER CNE/CES 068/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

09 abr 2008
00:00

PARECER CNE/CP 003/2008 – REEXAMINA O PARECER CNE/CP, A PARTIR DE RECOMENDAÇÕES DO MEC, E APRESENTA FUNDAMENTOS PARA REGULAMENTAR A LEI Nº 9.394 E A LEI Nº 4.024/1961, ALTERADA PELA LEI Nº 9.131/1995, COM VISTA À DEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

I – RELATÓRIO ……………………………………………………………………………………………………………………. 2 1.1 – Ata da Reunião de entrega do Estatuto do…

08 abr 2008
09:32

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 456/04 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÕES APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ADERIREM AO PROUNI

D.O.U.: 08.10.2004

Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, resolve:

05 abr 2008
00:00