Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.135, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Superior do Ministério Público, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Criminologia.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.001546/2008-49

SAPIEnS Nº: 20070006285

PARECER CNE/CES 151/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.134, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IPPEO – Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia – IPPEO, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Ortodontia e Ortopedia Facial.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.017574/2005-35

SAPIEnS Nº: 20050010288

PARECER CNE/CES 152/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Desafio

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Desafio, localizado na cidade de Ina, Província de Nagano, no Japão. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123-000336/2006-85

PARECER CNE/CEB 014/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Ariel

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23123.001624/2006-57

PARECER CNE/CEB 015/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karina da Paz

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000123/2007-11

PARECER CNE/CES 122/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.130, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IEB – Instituto Educacional da Bahia Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23000.017500/2005-07 e 23000.012055/2007-42

SAPIEnS No: 20050010196

PARECER CNE/CES 125/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Integração Consultoria e Treinamento Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da Integração Consultoria e Treinamento Ltda. para a oferta de curso de especialização em MBA Executivo Gestão de Recursos Humanos, em regime presencial, na área de Administração, a ser ministrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.016584/2005-53

PARECER CNE/CES 124/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00