O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições…
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),…
EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação Educacional Aicó, mantenedora da Escola Waldorf Areté,…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.