A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto…
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto…
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das…
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso…
EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.