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PARECER CNE/CES 0208/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM LINGUÍSTICA APLICADA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Taubaté.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000140/2009-10

PARECER CNE/CES Nº: 208/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2009

05 ago 2009
00:00

PARECER CNE/CES 220/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 389/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda.

UF: PB

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 389/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Francisco da Paraíba.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000100/2009-78

PARECER CNE/CES 220/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2009

05 ago 2009
00:00

PARECER CNE/CES 260/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ REFERENTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA OBTIDO NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/10/2009, Seção 1, Pág. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Moisés de Oliveira Biondi

UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a Universidade Federal do Piauí referente ao indeferimento do pedido de revalidação de diploma de graduação em Teologia obtido no exterior.

RELATORES: Antonio Araújo Freitas Júnior e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000137/2008-15

PARECER CNE/CES 0260/2009

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 ago 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 004/2009 – HORA-AULA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAR, POR EXTENSÃO, EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS À HORA-AULA JÁ ADOTA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e Olinto César Bassi de Araújo – UF: RS

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar, por extensão, em cursos técnicos de nível médio, procedimentos relativos à hora-aula já adotados na Educação Superior.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nº: 23001.000043/2009-27 e 23001.000178/2008-10

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/3/2009

30 jul 2009
00:00

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 23/07/2009 – PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – REFIS IV (LEI 11941/09)

Dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e estabelece normas complementares à Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.

24 jul 2009
00:00

PARECER CEED/RS 523/2009 – DECLARA CESSADO, EM AGOSTO DE 2008, O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA – ÁREA DA SAÚDE, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC PASSO FUNDO, EM PASSO FUNDO, AUTORIZADO PELO PARECER CEED 872/2003

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 523/2009
Processo SE n° 85.640/19.00/08.4

Declara cessado, em agosto de 2008, o funcionamento do Curso Técnico em Óptica – Área da Saúde, na Escola de Educação Profissional Senac Passo Fundo, em Passo Fundo, autorizado pelo Parecer CEED n° 872/2003.

Descredencia essa Escola para a oferta desse Curso.

22 jul 2009
00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2008 – DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DOS PLANOS DE CURSOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 02/08, de 25 de março de 2008.

Dispõe sobre a tramitação de processos dos Planos de Cursos dos Cursos Técnicos de nível médio, no período de desativação do sistema Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de nível médio-CNCT, no Sistema Estadual de Educação de Roraima.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12 do Regimento Interno, com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, no Ofício Circular nº 091/DPAI/SETEC/MEC e anexo, datado de 10 de agosto de 2007.

Considerando as informações contidas no Ofício Circular nº 091/DPAI/SETEC/MEC, datado de 10 de agosto de 2007, dando ciência dos problemas de funcionamento constatados no sistema Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de nível médio – CNCT;

Considerando que esses problemas impuseram ao DPAI/SETEC/MEC, a necessidade de sua revisão e possível reformulação, para assegurar agilidade e eficácia no cadastramento dos cursos.

RESOLVE:

21 jul 2009
00:00