Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CES 357/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE DORES DO INDAIÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.021510/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 357/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 358/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SUL PAULISTA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação da Igreja Metodista

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, mantida pela Associação da Igreja Metodista, sediada no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO No: 23000.002866/2009-05

PARECER CNE/CES Nº: 358/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 359/2009 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SILVA SERPA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.
UF: RJ

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.002867/2009-41

PARECER CNE/CES Nº: 359/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 351/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000216/2009-15

PARECER CNE/CES Nº: 351/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 352/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ULISSES NUNES VASCONCELOS, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ulisses Nunes Vasconcelos

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23026.000371/2008-64

PARECER CNE/CES Nº: 352/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 363/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA REFERENTE À VALIDADE DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REALIZADOS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Municipal de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à validade de cursos de pós-graduação lato sensu realizados no exterior.

RELATOR: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000223/2009-17

PARECER CNE/CES 0363/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 369/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA SESU Nº 931/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria SESu nº 931/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, nas Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nos: 23001.000017/2009-07 e 23001.000127/2009-61

PARECER CNE/CES 369/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 364/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL) PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021213/2007-55

SAPIEnS Nº: 20070005124

PARECER CNE/CES 364/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 356/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ALUNO MATRICULADO EM CURSO DE GRADUAÇÃO MATRICULAR-SE PARALELAMENTE EM CURSO LIVRE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FINS DE CONVERSÃO DE CRÉDITOS ALI OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000179/2009-37

PARECER CNE/CES 356/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 022/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria das Dores de Oliveira, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de Mattos.

PROCESSO No: 23001.000252/2009-71

PARECER CNE/CEB No: 22/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/12/2009

09 dez 2009
22:45