Legislação

Objeto de recurso apreciado pelo Parecer CNE/CP nº 2/2008(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário Teológico Batista do Nordeste – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste, a ser instalada no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.018128/2002-03 SAPIEnS Nº: 20023000743

PARECER CNE/CES 003/2008

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 30/1/2008

PROCESSO Nº 1462/09 PROTOCOLO Nº 10.181.676-1 PARECER CEE/CES 010/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do curso de graduação em Turismo – Bacharelado. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Paula Campos Vieira de Melo

UF: MG

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, em Brasília/DF.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000177/2007-86

PARECER CNE/CES 004/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/1/2008

PROCESSO Nº 1463/09 PROTOCOLO Nº 10.181.673-7 PARECER CEE/CES 011/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 353, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação de Nossa Senhora – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Notre Dame, com sede na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012366/2003-88 SAPIEnS Nº: 20031007572

PARECER CNE/CES 006/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1460/09 PROTOCOLO Nº 10.181.674-5 PARECER CEE/CES Nº 12/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do curso de graduação em Administração – Bacharelado. RELATOR: OSCAR ALVES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 380, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Administração Regional de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Jaraguá do Sul.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO: 23000.013397/2005-18 SAPIEnS Nº: 20050007800

PARECER CNE/CES 007/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1464/09 PROTOCOLO Nº 7.582.974-4 PARECER CEE/CES 013/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, em cumprimento à Resolução CNE/CES nº 3/2007. RELATOR: DOMENICO COSTELLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mitra Diocesana de Petrópolis – UF: RJ

ASSUNTO: Requerimento de manifestação homologatória para expedição e registro de diplomas de programa de Mestrado em Educação, ofertado pela Universidade Católica de Petrópolis.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000153/2003-01

PARECER CNE/CES 008/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1207/09 PROTOCOLO Nº 10.249.859-3 PARECER CEE/CES 015/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Matemática – Licenciatura. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO