Legislação

PROCESSO Nº 1295/09 PROTOCOLO Nº 10.249.951-4 PARECER CEE/CES 021/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras – Português/Francês e Respectivas Literaturas. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1278/09 PROTOCOLO Nº 10.249.868-2 PARECER CEE/CES 046/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

Parecer 039/2010 – CE DF Processo nº 410.003808/2008 Interessado: Colégio Galileu – Credencia, pelo período de 27/9/2008 a 31/12/2012, o Colégio Galileu. – Autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e o ensino fundamental de nove anos – anos iniciais e de oito anos, 3ª e 4ª séries. – Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

PROCESSO Nº 1296/09 PROTOCOLO Nº 10.249.858-5 PARECER CEE/CES 022/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Licenciatura. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PROCESSO Nº 1279/09 PROTOCOLO Nº 10.249.869-0 PARECER CEE/CES 047/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia de Alimentos. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

Parecer 040/2010- CE /DF Processo nº 410.001837/2008 Interessado: Escola de Educação Infantil Castelinho PIM – Credencia a Escola de Educação Infantil Castelinho PIM no período de 11/2/2008 a 31/12/2012. – Autoriza a educação infantil – creche, para crianças de três meses a três anos de idade e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade. – Aprova a Proposta Pedagógica. – Por outra providência.

PROCESSO Nº 1205/09 PROTOCOLO Nº 10.249.856-9 PARECER CEE/CES 023/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Civil. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PROCESSO Nº 1273/09 PROTOCOLO Nº 10.249.863-1 PARECER CEE/CES 048/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Agronomia. RELATOR: OSCAR ALVES

Parecer 042/2010 – CE /DF Processo nº 410.000692/2008-Volumes I e II Interessado: Colégio Unisaber Sul – Indefere a solicitação de credenciamento e demais pedidos da Cooperativa Criativista de Serviços Educacionais e Cultura de Brasília – CCEC. – Valida, em caráter excepcional, os atos escolares praticados pelo Colégio Unisaber Sul, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos estudantes matriculados no período de 22 de maio de 2007 a 31 de dezembro de 2009. – Por outras providências.

PROCESSO Nº 1201/09 PROTOCOLO Nº 10.249.852-6 PARECER CEE/CES 024/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Serviço Social. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL