Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2008
(**) Retifica o Parecer CNE/CES nº 221/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Valeparaibana de Ensino – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 221/2007, que trata do credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Jornalismo Científico.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.001066/2006-16

SAPIEnS Nº: 20050012120

PARECER CNE/CES 032/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PROCESSO Nº 1289/09 PROTOCOLO Nº 10.249.879-8 PARECER CEE/CES 083/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Serviço Social. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 4/10 PROTOCOLO Nº 10.250.006-7 PARECER CEE/CES Nº 108/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
Portaria n° 224, publicada no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Odontologia – Seção Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.019288/2006-95

SAPIEnS Nº: 20060009080

PARECER CNE/CES 034/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico Pio XII S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Vitório Bonacin, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002872/2006-10

SAPIEnS Nº: 20050014414

PARECER CNE/CES 034/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PROCESSO Nº 1274/09 PROTOCOLO Nº 10.249.864-0 PARECER CEE/CES 084/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 5/10 PROTOCOLO Nº 10.250.009-1 PARECER CEE/CES Nº 109/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado e Licenciatura, ofertado no Campus de Bandeirantes. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que…

PROCESSO Nº 1187/09 PROTOCOLO Nº 7.514.630-2 PARECER CEE/CES 034/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Elétrica, ofertado no Campus de Foz do Iguaçu. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PROCESSO Nº 1211/09 PROTOCOLO Nº 7.514.572-1 PARECER CEE/CES 059/10 APROVADO EM 09/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Farmácia. RELATOR: DOMENICO COSTELLA