Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 418, publicada no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.001876/2007-53

SAPIEnS Nº: 20060009893

PARECER CNE/CES 032/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2008
(**) Retifica o Parecer CNE/CES nº 221/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Valeparaibana de Ensino – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 221/2007, que trata do credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Jornalismo Científico.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.001066/2006-16

SAPIEnS Nº: 20050012120

PARECER CNE/CES 032/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PROCESSO Nº 1289/09 PROTOCOLO Nº 10.249.879-8 PARECER CEE/CES 083/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Serviço Social. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 4/10 PROTOCOLO Nº 10.250.006-7 PARECER CEE/CES Nº 108/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
Portaria n° 224, publicada no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Odontologia – Seção Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.019288/2006-95

SAPIEnS Nº: 20060009080

PARECER CNE/CES 034/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico Pio XII S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Vitório Bonacin, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002872/2006-10

SAPIEnS Nº: 20050014414

PARECER CNE/CES 034/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PROCESSO Nº 1274/09 PROTOCOLO Nº 10.249.864-0 PARECER CEE/CES 084/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 5/10 PROTOCOLO Nº 10.250.009-1 PARECER CEE/CES Nº 109/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado e Licenciatura, ofertado no Campus de Bandeirantes. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda. – UF: AC

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Rio Branco, a ser instalada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.011990/2003-68

SAPIEnS Nº: 20031007443

PARECER CNE/CES 031/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES 035/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008