Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CES 036/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE PORTO SEGURO E DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PORTO SEGURO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 53, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 6.
Portaria n° 54, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Porto Seguro Ltda.

UF: ES

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto Seguro e do Instituto Superior de Educação Porto Seguro, ambos com sede no Município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.012941/2009-38

PARECER CNE/CES Nº: 36/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 019/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE BI MINAS, A SER INSTALADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 292, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Business Institute Minas Gerais S/C – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Minas, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.007009/2006-41

SAPIEnS Nº: 20060001502

PARECER CNE/CES 020/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 030/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de MesquitaN Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000161/2009-35

PARECER CNE/CES 030/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 022/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRADO REALIZADOS PELOS PETICIONÁRIOS NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Celso Taques Saldanha e outros – UF: MT

ASSUNTO: Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23001.000117/2006-82 e 23001.000124/2007-65

PARECER CNE/CES 022/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
00:00

PARECER CEE/CES 093/2010 – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – PORTUGUÊS/INGLÊS E RESPECTIVAS LITERATURAS

PROCESSO Nº 1298/09 PROTOCOLO Nº 10.902.968-4 PARECER CEE/CES 093/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras – Português/Inglês e Respectivas Literaturas. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

10 fev 2010
00:00

PARECER CNE/CES 035/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/5/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000015/2010-43

PARECER CNE/CES 035/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
00:00